PM envia nota à imprensa sobre incidente ocorrido com a Guarda Municipal

No dia 17Abr11-Dom, por volta das 23:15h, em Varginha, a Polícia Militar foi acionada por populares e pela Guarda Municipal, para atendimento à ocorrência envolvendo várias pessoas que agrediram com pedradas e garrafadas os guardas municipais. Além das agressões aos guardas, foram depredados três carros da Guarda Municipal.

De acordo com as informações fornecidas pelas vítimas guardas municipais, no momento em que tentavam abordar um veiculo VW Gol preto que estava com som automotivo alto, diversas pessoas que se encontravam nas proximidades passaram a agredir os guardas municipais com empurrões e a chutar seus veículos de serviço, apedrejando-os e provocando danos generalizados nos carros. Na tentativa de conter as agressões sofridas, os guardas municipais usaram espargidor de gás pimenta, entretanto, mesmo assim as agressões prosseguiram, sendo necessário se retirarem rapidamente do local.

Importante salientar que a Guarda Municipal de Varginha já foi formalmente orientada pela Polícia Militar, a respeito dos procedimentos a adotar em casos de ocorrências policiais, ou seja, antes de intervir, acionar imediatamente a Polícia Militar. No caso ocorrido, a Polícia Militar só tomou conhecimento dos fatos através de populares e por ligações de um dos guardas municipais vítima da agressão. A abordagem de pessoas e veículos envolvidos em ocorrências policiais não se encontra entre as atribuições da Guarda Municipal, cabendo a eles o acionamento da Polícia Militar para a adoção das medidas legais pertinentes. Agindo assim, conforme preceitua a Constituição Federal, a integridade física e patrimonial da GM terá melhores condições de ser preservada.

Embora não tenha sido cientificada previamente para a adoção das medidas de solução do problema, com base na lei e nas técnicas policiais, tão logo foi acionada por populares, a Polícia Militar compareceu rapidamente ao local, com grande aparato e, mediante a aplicação de técnicas de abordagem, busca pessoal e identificação, prendeu em flagrante delito seis participantes das agressões aos guardas municipais apontados por testemunhas e pelas próprias vítimas da Guarda Municipal, conduzindo-os para a Delegacia de Polícia. A Polícia Militar também acionou a perícia técnica em razão dos danos nos veículos da Guarda Municipal.

No caso de ocorrências policiais, a população deve acionar a Polícia Militar, que possui, constitucionalmente, as atribuições de manutenção da ordem pública, treinamento, capacitação técnica para a solução de ocorrências policiais, respeitando os Direitos Humanos, preservando a vida, em decorrência de uma prática testemunhada pelo povo mineiro há 235 anos.

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

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Arquivado em Policiais, Segurança, Varginha

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