Proposições apresentadas pelos vereadores de Varginha

Cliquei abaixo e veja quais foram as proposições apresentadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Varginha em 17/03/2011.

Vereador Adilson Marciano Rosa

Indicação:

• Solicitando mutirão para operação tapa buraco em todas as vias do município;
• Solicitando providências quanto ao problema existente na rede de esgoto da Rua Professor Fernando Máximo, abaixo da empresa Jetcon, no bairro Jardim Europa;
• Solicitando a implantação de ciclovias no perímetro urbano, com sinalização adequada, placas indicativas e campanha educativa para os usuários;

Requerimento:
• Solicitando ao Prefeito Municipal, informações referentes à Base do Programa Saúde da Família dos bairros Santa Mônica e Jardim Damasco, também conhecida como Policlínica do Centenário: se existe Planejamento ou cronograma para realização de reforma PSF e, se não, a razão;

Vereador Dr. Armando Fortunado

Indicação:

• Solicitando capina e retirada de entulhos ao longo da Rua Luiz Pederiva, no bairro Parque Boa Vista;
• Solicitando operação tapa buraco na esquina da Rua José Assis Ribeiro com Rua Alan Kardec, no bairro Bom Pastor;

Requerimento:

• Solicitando informações por parte da Prefeitura se existe interesse da Administração Municipal em disponibilizar aos colaboradores públicos, o Portal do Servidor, pela Internet;
• Solicitando informações por parte do Departamento Municipal de Trânsito, dos recursos previstos, os custos e os critérios para a instalação de semáforos no município de Varginha e quais os locais, cruzamentos que estão dentro da lista de prioridade para 2011;

Vereadora Tia Celinha

Indicação:

• Solicitando que o Prefeito encaminhe à Câmara Municipal, Projeto de Lei criando na cidade a COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;
• Solicitando providências através da Semel no sentido de implantar aparelhos de ginástica nas dependências da Semel, no bairro São Geraldo;

Requerimento:
• Solicitando informações do Prefeito quanto a não conclusão da obra do serviço da canalização de água próximo à Praça Tamandaré, com a Avenida do Contorno;

Vereador Fernando Guedes Oliveira

Indicação:

• Solicitando operação tapa buraco em toda extensão do bairro Corcetti;

Pronunciamento:

• Pronunciamento demonstrando sua preocupação com a fusão da Secretaria Municipal do Café e Agricultura com a Secretaria Municipal da Indústria e Comércio;

Projeto:

• Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de logradouro, passando a atual Rua “A”, localizada no bairro dos Carvalhos, a chamar-se Avenida Cornélia de Carvalho Dominguitto;

Vereador Leonardo Ciacci

Indicação:

• Solicitando concessão de desconto na passagem do transporte coletivo aos atiradores do Tiro de Guerra;
• Solicitando manutenção, conservação e colocação de bica corrida nas estradas rurais da cidade;

Pronunciamento:

• Manifestando sua solidariedade ao povo Japonês, pela tragédia ocorridas nos dias 11 e 12 de março, provocadas por terremotos e um tsunami;

Projeto:
• Projeto de Lei que altera a denominação da Rua “4”, localizada no bairro Belo Horizonte que passará a chamar-se Rua José Ribeiro de Almeida;

Vereadora Racibe da Acrenoc

Indicação:
• Solicitando a instalação de iluminação pública em postes da colocados nas ruas André dos Reis, próximo ao número 145, bairro Jardim Orlândia e Rua Antônio Rodrigues de Souza, próximo ao número 3109, bairro Canaã;
• Solicitando limpeza e capina em toda extensão do bairro Vila Mendes;

Requerimento:
• Solicitando informações referentes a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga Varginha à Flora, no trecho contido dentro do município de Varginha: se existe planejamento para pavimentação asfáltica, com prazo de início e término;
• Solicitando informações referentes a construção de um poço artesiano em área do município próximo a ACRENOC, em parceria com a Prefeitura com o Governo Estadual, mediante envio de verba no valor de R$ 50 mil em julho de 2010, através do deputado Dilzon Melo e contrapartida de R$ 5 mil pela Prefeitura: cópia do contrato com a empresa Hidropoços; se foi realizada sondagem do solo para verificar existências de água e o que será feito com o restante da verba, considerando o pagamento de R$ 26 mi para perfuração de 80 metros de solo sem encontrar água; e, por,fim, se será feita perfuração em outro ponto;

Vereador Reginaldo Tristão

Requerimento:

• Solicitando informações referentes ao trevo da Avenida Princesa do Sul, próximo à Casa Auxiliadora: se existe projeto para construção de passarela na localidade e, se não, quais medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança na travessia dos pedestres;

Vereador Rene da Cohab

Indicação:

• Solicitando manutenção e revitalização da Praça das Américas, no bairro Canaã;
• Solicitando construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal, Santinha Sales, no bairro Centenário;
• Solicitando construção de alambrado na sede do Conselho Comunitário do bairro Centenário;

Vereador Rogério Bueno

Indicação:
• Solicitando que a Secretaria de Habitação e Promoção Social promova fiscalização para verificar se os munícipes contemplados com casas em programas habitacionais são os que efetivamente estão residindo nos imóveis e verificar os casos de residências desocupadas ou com finalidade diferente do estabelecido pelos programas habitacionais;
• Solicitando que a Copasa e Prefeitura promovam análise das águas das Minas de Varginha que são coletadas para consumo;
• Solicitando mutirão de capina no Parque Centenário;

Projeto:

• Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de logradouro, passando a atual Rua “C”, localizada no bairro dos Carvalhos, a denominar-se Rua Paulo de Souza;

Vereador Ronaldo Lousada

Indicação:
• Solicitando que o DNIT e o DER tomem medidas necessárias para a manutenção do trevo de Varginha saindo ara Elói Mendes;

Requerimento:
• Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Ministério Público, ao Corpo de Bombeiro, à Copasa e ao Codema, informações referentes a erosão na Rua Zeca Ponciano, no bairro Resende: se os referidos órgãos têm conhecimento da atual situação da erosão em questão e quais as providências estão sendo tomadas;
• Solicitando informações da programação para realização de melhorias na Avenida Ayrton Senna da Silva que não tem iluminação adequada, fala calçadas e o mato toma conta;
• Solicitando que a Prefeitura disponibilize informações do valor recebido ate a presente data , considerando os 10 últimos anos, relativo a arrecadação do IPTU cobrado através de ações judiciais: qual a estimativa de recebimento considerando os valores atribuídos pás causas judiciais ajuizadas na Comarca de Varginha não quitados e inscritos na divida ativa , qual o valor do honorários advocatícios recebidos nos últimos 10 anos referentes ações judiciais e qual a base de suis5rentação jurídica para cobrança de honorários sucumbênciais nos referidos processos;

Vereador Vérdi Lúcio Melo

• Indicação:
o Solicitando que a Secretaria Municipal de Agricultura promova, com urgência, a reconstrução da estrada rural que dá acesso à Comunidade do Salto;
o Solicitando ao Prefeito que envie para análise e deliberação dos Vereadores, Projeto de Lei alterando a denominação da Guarda Municipal, para Guarda Civil Municipal, adequando-a a Classificação Brasileira de Ocupações instituída pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal;
o Solicitando ao Departamento Municipal de Trânsito que instale retentor de velocidade na Rua Antônio Plácido de Barros, bairro Sion, trecho que interliga as Ruas Caxambu e Avenida Alayde Ribeiro Bueno;

Requerimento:
• Solicitando que um representante da Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social e o Presidente do Conselho Municipal de Habitação, Anderson Victor Barroso, ocupem a Tribuna Livre da Câmara, a fim de prestarem informações a respeito dos critérios adotados para a pré-seleção de 600 inscritos para o programa “Minha Casa, Minha Vida”;

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